Mourão: moeda única seria avanço para países da América do Sul
O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse hoje (7) que a criação de uma moeda única para a América do Sul seria um avanço para os países da região, assim como foi para a União Europeia a criação do euro. “Óbvio que se houver possibilidade, se é factível isso, é um baita de um avanço. A União […]
Lançado edital para leilão de trecho da BR-365 no Triângulo Mineiro
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a proposta de edital de concessão da rodovia BR-364/365/GO/MG, até o entroncamento com a LMG-479, Uberlândia. O contrato de concessão será válido por 30 anos e com previsão de sete praças de pedágio ao longo de 437 km. O tarifa-teto será de R$ 7,02 em cada praça. […]
Sancionada nova política sobre drogas que prevê, entre outras coisas, internação à força
A Presidência da República sancionou nesta quinta-feira, 6, um projeto de lei aprovado no Congresso que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que prevê a partir de agora a a internação involuntária, ou seja, sem o consentimento do dependente químico, por até três meses. O presidente Jair Bolsonaro (PSL), entretanto, vetou […]
Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda
As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C […]
Confira o que muda com o projeto de Bolsonaro que altera regras da CNH
Além de ampliar a validade da habilitação e dobrar o limite de pontuação de multas, o projeto de lei entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4, altera outros pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes de entrar em vigor, entretanto, o texto será discutido em comissões especiais e aprovado […]
MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto
Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão. Na manifestação, […]
Governo encaminha ao Congresso plano de equilíbrio fiscal para estados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. A mensagem de encaminhamento está publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União. O Plano de Equilíbrio Fiscal, que recebeu do governo o […]
Bolsonaro quer entregar pessoalmente à Câmara projeto com mudança na pontuação e validade da CNH
O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), além de dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento. O próprio presidente […]