Câmara aprova mudanças em regras de pensão e para mulheres

Depois de três horas de debate, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. De autoria da bancada do Democratas, a emenda foi aprovada por 344 votos a […]

Bolsonaro cogita indicar filho para ser embaixador nos EUA

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 11, que pode indicar um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A definição, segundo o presidente, está nas mãos do próprio filho, caso ele aceite a indicação. Eduardo é atualmente presidente da Comissão de Relações Exteriores […]

‘Idioma Sem Fronteira’ está com inscrições abertas até 18 de julho

O Programa Idioma sem Fronteiras (IsF) está com inscrições on-line abertas até 18 de julho. No total, são ofertadas 1.420 vagas para cursos de inglês em 18 universidades da rede federal e 485 vagas para o curso de Português para estrangeiros, em 13 instituições federais. São oferecidos cursos presenciais de inglês e também para língua portuguesa destinada […]

A reforma da Previdência já está valendo? Saiba o que poderá mudar na aposentadoria

A reforma da Previdência ainda não está em vigor. Ou seja, as mudanças aprovadas em primeiro turno na Câmara dos Deputados ainda não atingem os segurados dos regimes previdenciários. As alterações propostas foram votadas e aprovadas por mais de 3/5 dos deputados federais, mas ainda dependem de nova votação na casa e posteriormente no Senado […]

Reforma da Previdência: deputados votam hoje emendas e destaques

O plenário da Câmara dos Deputados retomará os trabalhos nesta quinta-feira (11) para votar os destaques ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) que muda as regras do sistema previdenciário.  Até o momento, há 31 destaques e emendas aglutinativas que devem ser apreciados pelos deputados. Ontem (10) à noite, o plenário aprovou […]

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais […]

Câmara instala comissão especial da reforma tributária

A Câmara dos Deputados instalou hoje (10) a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária. Os parlamentares escolheram como presidente do colegiado o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e como primeiro vice, Sidney Leite (PSD-AM). A relatoria caberá ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A comissão […]

Governo lança Minas Atende: Transformação dos Serviços Públicos

O governador Romeu Zema lançou nesta quarta-feira (10/7), na sede do BDMG, em Belo Horizonte, o Programa Minas Atende. A iniciativa tem por propósito aproximar o cidadão dos serviços públicos, simplificar a prestação de serviços e torná-la mais dinâmica e ágil. Operacionalizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o projeto atuará em três frentes: […]