STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento […]
STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em […]
Refim pode reduzir em até 90% os encargos da população com a Prefeitura de Uberlândia
O contribuinte em débito com a Prefeitura de Uberlândia poderá quitar as pendências com ajuda do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Uberlândia (Refim), que permitirá redução de até 90% dos juros. O programa prevê facilidades que incluem descontos sobre juros e parcelamento do valor. As diretrizes completas podem ser conferidas aqui. Permite ainda que […]
Governo sinaliza recursos para retomada das obras do Minha Casa, Minha Vida
As incertezas em relação a continuidade do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) acabaram, pelo menos, por enquanto. O governo federal anunciou que vai destinar mais R$ 800 milhões ao programa. Somado ao que já estava previsto, o montante deve garantir a capacidade mensal dos repasses financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e, consequentemente, a […]
Morre ex-prefeito de Araguari e primeiro presidente da Amvap, Fausto Fernandes de Melo
Morreu nesta segunda-feira, 22, aos 89 anos, o ex-prefeito de Araguari, Fausto Fernandes de Melo. Ele estava internado fazendo tratamento de saúde há vários dias, mas não reagiu. A causa da morte não foi divulgada. Fausto Fernandes de Melo foi prefeito na cidade por dois mandatos nos anos 60 e 70. Ele participou da fundação da […]
Mais de 13 milhões ainda não enviaram declaração do Imposto de Renda
A oito dias do fim do prazo, cerca de 13,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (22), a Receita Federal recebeu 16.964.301 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 55,6% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 de […]
Acordo para votar Previdência na CCJ não terá impacto fiscal
O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados amanhã (23) não terá modificações com impacto fiscal nem terá alterações na “espinha dorsal do projeto”. A afirmação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “É possível [fazer] […]
Senador Carlos Viana reúne-se com vereadores de Uberlândia
A segunda-feira deve ser movimentada no legislativo de Uberlândia, mesmo não havendo sessão na Câmara Municipal. Isso por conta da visita do senador Carlos Viana, do PSD. É a primeira vez que o senador vem a Uberlândia desde a sua eleição. Carlos Viana tem encontro com todos os vereadores às 17h, na sala de reuniões […]