Sergio Moro é refém do crime desorganizado, escreve Demóstenes Torres

MORO NÃO É REFÉM DO CRIME ORGANIZADO Ele não tem associação mínima de 4 (quatro) pessoas; não tem estrutura ordenada e nem divisão de tarefas; não tem qualquer grau de sofisticação nem formatação empresarial e, pior, não tem líderes nem liderados. No entanto, é o verdadeiro exu das ruas. De quem se trata? Do crime […]

Requerimento feito na Câmara pede afastamento do prefeito de Ituiutaba Fued José Dib

O presidente da Câmara de Ituiutaba deu entrada em um requerimento protocolado pelo vereador Jorge Araújo que pede a abertura de uma comissão para avaliar atos ilícitos praticados pelo prefeito de Ituiutaba. O requerimento pede ainda  o afastamento de Fued José Dib. O requerimento deu entrada na reunião de segunda-feira, 13. As fundamentações se baseiam na falta […]

Ministros do STJ determinam soltura de Temer e coronel Lima

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João Baptista Lima, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer. Até o momento, três ministros seguiram o voto do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, e entenderam que a prisão […]

2º Encontro Municipal Todos Contra a Pedofilia ocorre durante esta semana em Uberlândia

Começa às 19 horas desta terça-feira, 14, o 2º Encontro Municipal Todos Contra a Pedofilia de Uberlândia. A abertura ocorre na Câmara Municipal e o evento termina no próximo sábado, 18. O principal objetivo do evento é discutir assuntos referentes à violência sexual contra crianças e adolescentes em Uberlândia. O Encontro Municipal Todos Contra a […]

Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios

A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados. Pela Lei 13.825, de 2019, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, 10% dos banheiros de eventos terão que ser adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ainda de acordo com a norma, em casos […]

STJ julga hoje, 14, habeas corpus do ex-presidente Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal […]

Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e […]