Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano. “O Brasil segue avançando”, afirma o presidente. A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de […]
Algar Telecom é multada pelo Procon em mais de R$ 14 milhões por cobranças indevidas em Uberlândia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, multou a Algar Telecom em mais de R$ 14 milhões por cobranças indevidas referentes ao serviço de telefone fixo. As irregularidades foram observadas por meio dos relatórios de fiscalização dos anos de 2015 e 2016, que constataram, respectivamente, cobranças […]
Governo estuda liberar saques em contas ativas do FGTS
O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta […]
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a […]
Guedes diz que é preciso simplificar para economia crescer
Ao participar hoje (29), de seminário sobre produtividade e crescimento econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível ampliar a produtividade de um país e o crescimento da economia destravando e simplificando medidas. “É possível colocar uma economia para crescer 5,6% ao ano, três, cinco, sete anos seguidos simplesmente destravando tudo. Desregulamenta […]
Começam a valer regras para uso de patinetes em São Paulo
A partir de hoje (29), a prefeitura de São Paulo pode multar empresas e usuários que descumprirem as regras para o serviço de aluguel de patinetes na cidade. O decreto regulamentando o sistema foi publicado no último dia 14 de maio. Os veículos começaram a ser disponibilizados na capital paulista em agosto do ano passado. As empresas ficaram obrigadas […]
Instalação do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros é discutida em Tupaciguara
O processo de solicitação do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militares para Tupaciguara está em análise pelo Comando Geral da corporação. O assunto é debatido com as autoridades e será agendada uma nova reunião com o Coronel BM André Humia Casarim – Comandante do Segundo Comando Operacional de Bombeiros e com o Tenente-Coronel BM Marco […]
Em carta, Bolsonaro reitera pedido a senadores para não alterar MP 870
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou em sua conta no Twitter a carta que recebeu hoje (28) do presidente Jair Bolsonaro. Nela, o presidente pede que os senadores aprovem a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações. Segundo o presidente, a MP foi aprovada na Câmara com “mais de […]