Ministério da Justiça investiga Facebook por violações à privacidade
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu novo processo contra o Facebook para investigar supostas violações à privacidade e proteção de dados não somente de usuários da plataforma como de outros indivíduos. O Facebook tem até 10 dias para responder à notificação. Segundo o órgão, se comprovadas […]
Informações do CadÚnico devem ser atualizadas de dois em dois anos
A coordenação do Programa do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, instalada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS), tem convocado as famílias cadastradas em programas sociais há mais de dois anos, para que façam a atualização das informações prestadas. Não há uma data limite para este procedimento, mas é obrigatório que seja feito de […]
Juiz federal absolve Temer em caso de conversa com Joesley
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu ontem (16) o ex-presidente Michel Temer do crime de obstrução de justiça no caso da conversa gravada entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Temer havia sido denunciado em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo […]
Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental
Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no plenário […]
BDMG reduz taxa inicial de juros a menos de 1% ao mês nas linhas de crédito para micro e pequenas empresas
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) melhorou ainda mais as condições de crédito para micro e pequenos empresários de qualquer setor que necessitam de capital de giro, modalidade mais procurada por empresas neste perfil. Todas as linhas para esta destinação tiveram reduções na taxa de juros, tanto para curto quanto para longo prazo, oferecendo uma […]
Ferramenta ‘Hidrossanitário num Clique’ traz agilidade na aprovação de projetos
A Prefeitura de Uberlândia tem procurado facilitar o dia a dia do morador da cidade e, desde o início do mês, disponibiliza novos serviços online, como a aprovação do projeto hidrossanitário (água, esgoto, pluvial). Desde a semana passada, a entrada, o acompanhamento e a aprovação podem ser feitos diretamente pelo site do Departamento Municipal de Água […]
STF derruba liminar concedido por ministro a traficante Elias Maluco
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (15) uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que havia concedido liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002. No habeas corpus concedido liminarmente (decisão provisória) em agosto, o ministro havia determinado a […]
Escola de Governo promove Seminário de Obras Públicas
Para promover a capacitação sobre contratação de obras públicas e serviços de engenharia, a Escola de Governo da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica realiza nesta semana semana o Seminário de Obras Públicas e Serviços de Engenharia. O evento acontece na quinta (17) e sexta-feira (18), das 8h às 17h, no auditório do Centro Administrativo Municipal. Os palestrantes vão abordar […]