Para Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que as mensagens e gravações que vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil, trocadas entre autoridades do Ministério Público e do Judiciário por meio do aplicativo Telegram, não devem ter validade. Para o presidente, as mensagens foram obtidas de forma ilegal e, por isso, não podem ser incluídas em processos pela Justiça. As mensagens citadas […]
Sancionada lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que […]
Ituiutaba recebe Posto de Atendimento Pré-Processual
A Comarca de Ituiutaba passa a contar a partir desta quarta-feira (02/10) com uma unidade voltada para a conciliação de conflitos que não foram judicializados. Trata-se do Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre). A iniciativa é fruto de uma parceria entre a 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Universidade do Estado de Minas Gerais […]
Prefeitura de Uberlândia abre inscrições para comércio ambulante no Dia de Finados
Estarão abertas, entre os dias 14 e 18 de outubro, as inscrições para os interessados em comercializar mercadorias nas áreas externas dos cemitérios Campo do Bom Pastor e São Pedro no Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. Ao todo, serão 110 vagas sorteadas no dia 22 de outubro às 8h30. As inscrições devem ser feitas na Diretoria […]
Eleição para membros do Conselho Tutelar acontece neste domingo (6)
Neste domingo (6), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Uberlândia, o Conselho Tutelar, realiza a última etapa do Processo de Escolha Unificado para seleção dos seus membros para o próximo quatriênio (2020-2023). Ao todo, 36 pessoas passaram nas etapas anteriores e estão aptas a serem eleitas. A escolha se dará […]
Prefeito de Iturama e dois ex-secretários municipais são acusados de desviarem dinheiro público
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o prefeito, dois ex-secretários municipais e o dono de um posto de combustíveis de Iturama, no Triângulo Mineiro, por peculato, associação criminosa e falsidade ideológica. Eles são acusados de se apropriarem de dinheiro público por meio de um esquema fraudulento de compra de combustíveis. A denúncia é […]
Vereador registra boletim de ocorrência contra perfis falsos nas redes sociais por difamação
O vereador Kaká Carneiro (PL) de Uberaba procurou a Polícia Militar (PM) para registrar um boletim de ocorrência (BO) de difamação contra perfis falsos que, segundo ele, estão sendo usados para denegrir a imagem dele nas redes sociais. De acordo com o vereador, os donos dos perfis estão compartilhando vídeos que o acusa de manter um suspeito de crime entre […]
Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o pacote anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, foi elaborado “para ser temido por marginais e não pelo cidadão de bem”. Ele fez críticas a “órgãos da Justiça e do Ministério Público, que buscam transformar auto de resistência em execução”. “O ativismo em alguns órgãos da Justiça e […]