PSL suspende cinco deputados que apoiam Jair Bolsonaro
O PSL suspendeu cinco deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. A medida foi uma decisão da Executiva Nacional do Partido e afeta os deputados: Alê Silva, Bibo Nunes, Carla Zambelli, Carlos Jordy e Filipe Barros. Todos os parlamentares suspensos assinaram a lista que requeria a substituição do atual líder da legenda na Câmara dos […]
Lula não aceita progressão de pena para regime semiaberto, diz defesa
A defesa do ex-presidente Lula comunicou à Justiça Federal que ele não aceita progressão da pena para o regime semiaberto. O advogado Cristiano Zanin disse que a escolha foi tomada com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, em setembro. O STF foi contrário a transferência de Lula para um presídio em São Paulo. Agora, […]
AGU: Receita pode compartilhar dados fiscais com órgãos de controle
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um parecer a favor do compartilhamento de dados sigilosos da Receita Federal com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para realização de auditorias e inspeções. O parecer servirá para uniformizar o entendimento jurídico em toda a administração pública e deve pacificar a […]
MEC remaneja recursos próprios para recompor orçamento das federais
O Ministério da Educação (MEC) remanejou recursos da própria pasta e das autarquias para recompor os orçamentos das universidades e institutos federais. Hoje (18), o MEC anunciou a liberação total dos recursos previstos para essas instituições de ensino em 2019. Parte deles estava bloqueada. Em nota, o MEC diz que os recursos são oriundos da própria pasta, do Fundo […]
Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu ontem (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que facultou o governo federal, estados e municípios de publicarem editais de licitações, leilões e concursos em jornais de grande circulação. Com a medida, as publicações poderiam ser feitas no site dos órgãos na internet, […]
Minas tem saldo de 111 mil empregos com carteira criados neste ano
De janeiro a setembro deste ano, Minas Gerais já garantiu a geração de 111.469 empregos com carteira assinada, aumento de quase 3% em relação a igual período do ano passado. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados pelo Ministério da Economia. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. […]
Prefeito e entidades do comércio discutem estratégias para iluminação do Natal em Uberaba
O prefeito Paulo Piau esteve nesta quinta-feira (17) com José Peixoto, presidente da ACIU, Ângelo Crema, presidente da CDL, e Marcelo Árabe, do Sindicomércio, em reunião que objetivou iniciar as discussões e estratégias para o planejamento da Iluminação de Natal. Participaram o secretário da Sedec, José Renato Gomes, o adjunto Fúlvio Ferreira e a presidente […]
Governo libera orçamento de universidades federais
O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista […]