Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental
Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no plenário […]
BDMG reduz taxa inicial de juros a menos de 1% ao mês nas linhas de crédito para micro e pequenas empresas
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) melhorou ainda mais as condições de crédito para micro e pequenos empresários de qualquer setor que necessitam de capital de giro, modalidade mais procurada por empresas neste perfil. Todas as linhas para esta destinação tiveram reduções na taxa de juros, tanto para curto quanto para longo prazo, oferecendo uma […]
Ferramenta ‘Hidrossanitário num Clique’ traz agilidade na aprovação de projetos
A Prefeitura de Uberlândia tem procurado facilitar o dia a dia do morador da cidade e, desde o início do mês, disponibiliza novos serviços online, como a aprovação do projeto hidrossanitário (água, esgoto, pluvial). Desde a semana passada, a entrada, o acompanhamento e a aprovação podem ser feitos diretamente pelo site do Departamento Municipal de Água […]
STF derruba liminar concedido por ministro a traficante Elias Maluco
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (15) uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que havia concedido liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002. No habeas corpus concedido liminarmente (decisão provisória) em agosto, o ministro havia determinado a […]
Escola de Governo promove Seminário de Obras Públicas
Para promover a capacitação sobre contratação de obras públicas e serviços de engenharia, a Escola de Governo da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica realiza nesta semana semana o Seminário de Obras Públicas e Serviços de Engenharia. O evento acontece na quinta (17) e sexta-feira (18), das 8h às 17h, no auditório do Centro Administrativo Municipal. Os palestrantes vão abordar […]
MPF abre vagas para serviço voluntário em Uberlândia
Estão abertas as inscrições para serviço voluntário na unidade do Ministério Público Federal em Uberlândia. Ao todo são cinco vagas, duas para a área de Direito e uma vaga para a área de Engenharia Civil, Medicina e Medicina Veterinária, respectivamente. As inscrições podem ser feitas de 16 a 28 de outubro. O serviço voluntário é uma atividade não […]
Justiça Federal garante medicamentos para tratamentos quimioterápicos em Uberlândia
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que obriga a União a disponibilizar ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU), em até 10 dias, medicamentos prescritos a pacientes oncológicos. Os remédios devem ser fornecidos pelo prazo de um ano. Com a decisão, o hospital pode dar prosseguimento aos tratamentos de pacientes que […]
Programa Nota Certa terá sorteios de até R$ 100 mil
Publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (11), a regulamentação do Programa Nota Certa trouxe definições quanto aos sorteios e premiações aos tomadores de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O programa foi criado pela Prefeitura de Uberlândia em setembro deste ano e visa ao incentivo da cidadania fiscal e à melhoria da arrecadação tributária para […]