Taxa adicional de embarque internacional será eliminada, diz ministro
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de embarque internacional. Segundo o ministro, a medida faz parte de uma série de ações que o governo vai tomar para diminuir regulamentações no setor, visando incentivar o setor de aviação civil e […]
Câmara pode votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país
O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país. O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei […]
Entenda as regras de transição da reforma da Previdência
A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a idade mínima de aposentadoria e o tempo de contribuição em alguns casos. Ao todo, são quatro regras […]
Nota Rede Vitoriosa e outros x Odelmo Leão
Nos autos do processo judicial n. 1.0000.19.139354-5/0001, Agravo de Instrumento, em que são partes Rede Vitoriosa de Comunicações LTDA e outros x Odelmo Leão, o Desembargador do TJMG, Pedro Bernardes, decidiu que, por ora, as notícias veiculadas e que são objeto do processo não poderão ser novamente reproduzidas. Segundo o Desembargador, a decisão de não […]
Prefeito de SP, Covas passa por exame para identificar tumor no trato digestivo
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, passou na noite de ontem (27) por uma laparoscopia diagnóstica para identificar o tumor detectado no trato digestivo em exame realizado no sábado (26). Covas deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, no dia 23, para o tratamento de uma erisipela – é uma infecção cutânea causada geralmente por bactéria […]
Federação de operadoras de planos de saúde propõe mudanças ao governo
A Federação que reúne 16 grupos de operadoras de planos de saúde propôs mudanças nas regras ao governo. As empresas querem mexer no reajuste dos planos individuais, nos planos dos idosos e criar planos só para exames. Mais de 3 milhões de brasileiros desistiram dos planos de saúde nos últimos quatro anos, e o principal […]
OEA propõe medidas para combate a notícias falsas em eleições
A Relatoria para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um guia com recomendações sobre como lidar com a desinformação em contextos eleitorais. O intuito é fornecer subsídios às autoridades dos Estados-membro da organização para lidar com o problema e evitar que esses conteúdos interfiram nos pleitos dessas nações. A desinformação é definida no […]
Governo pede esclarecimentos a 11 países sobre origem do óleo
O governo federal notificou 11 países cobrando esclarecimentos sobre 30 navios mapeados dentro da investigação sobre a origem do vazamento de óleo que atingiu diversas praias do Nordeste. A informação foi dada pelo coordenador de operações navais da Marinha, almirante de esquadra Leonarndo Puntel, em entrevista a jornalistas no sábado (26). A investigação conduzida pela Marinha […]