INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi, Plenus, Sispagben e SUB), para adequação à Emenda Constitucional nº 103, que modificou o funcionamento da Previdência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo foi aprovado em 22 outubro de 2019. Também está […]
Câmara devolverá R$ 5 milhões para a Prefeitura de Uberlândia
A Câmara Municipal de Uberlândia devolverá para a Prefeitura nesta terça-feira (7), um cheque no valor de R$ 5 milhões. O recurso é um adiantamento da sobra orçamentária do que foi repassado pela administração ao Legislativo em 2019. O montante é um residual do duodécimo, um repasse de verba mensal obrigatória. Conforme legislação federal, municípios […]
Bolsonaro: decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado. “No que depender de […]
Petrobras é informada sobre intermediários em possível venda de ações
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comunicou à Petrobras que já convidou as instituições financeiras que atuarão como intermediárias em uma possível oferta pública das ações da estatal que estão sob titularidade do banco. A informação foi divulgada hoje (6) pela Petrobras, em comunicado. O banco de fomento convidou para intermediar a […]
Seguro obrigatório: é melhor pagar agora ou esperar definição da justiça?
A briga judicial envolvendo o seguro obrigatório ainda não chegou ao fim. A Advocacia-geral da União pretende recorrer da decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que negou a proposta de redução dos valores do DPVAT para 2020. A disputa começou quando o presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPVAT por meio de uma medida provisória, […]
Bolsonaro diz que juiz de garantia não é ataque à Lava Jato
O presidente Jair Bolsonaro disse sábado, 4, durante uma live no Facebook, que o instrumento do juiz de garantia não representa um ataque à Operação Lava Jato. A figura do juiz de garantia está prevista no projeto anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente na semana passada. Pela nova lei, o magistrado responsável pela […]
Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo
O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor segundo informações do Portal eSocial. A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes […]
Trump promete “forte retaliação” caso Irã contra-ataque
O presidente norte-americano, Donald Trump, alertou o Irã sobre a possibilidade de “forte retaliação” caso Teerã responda ao assassinato, pelos Estados Unidos (EUA), do general iraniano Qassem Soleimani, em um ataque de drone na semana passada. Trump falou à imprensa nesse domingo (5), a bordo do avião presidencial, quando voltava para Washington após visita ao […]