Ações de Saneamento do Dmae são destaques em nível nacional
Os serviços de saneamento do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) referentes à qualidade da água, ao abastecimento, ao tratamento de efluentes e resíduos sólidos e à coleta têm colocado Uberlândia em destaque no país. Em 2019, a cidade foi considerada a terceira melhor do Brasil e a primeira em Minas no setor, conforme […]
Governo modifica regras de licenciamento ambiental com benefícios para pequeno produtor
Dois decretos publicados pelo Governo do Estado nesta sexta-feira, 10, ambos desenvolvidos pela equipe técnica a partir de alinhamento entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), modificam o atual cenário do agronegócio mineiro. As ações objetivam adequar normas, desburocratizar processos de licenciamento para a atividade produtiva e […]
Saque-aniversário do FGTS pode quintuplicar crédito consignado privado
O saque-aniversário, modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que entrará em vigor em abril, tem o potencial de quintuplicar o volume de crédito consignado (com desconto no salário) para os trabalhadores da iniciativa privada. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. De […]
MPF quer impedir INSS de vazar dados pessoais de segurados a empresas privadas
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para impedir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de violar dados pessoais de segurados da Previdência para disponibilizá-los a empresas privadas. A ação também pretende impedir que a Perfecta Intermediações de Negócios, conhecida como Perfecta Brasil, que atua no mercado de crédito financeiro, envie […]
STJ expede pedido de liberdade a três vereadores de Uberlândia
O Supremo Tribunal da Justiça (STJ) expediu na noite desta quinta-feira, 9, uma liminar para soltura de três vereadores de Uberlândia que estão presos. Entre os 14 que ainda estão presos há 25 dias, o STJ acatou os pedidos de habeas corpus dos parlamentares Márcio Nobre (PSD), Isac Cruz (Republicanos), e Vilmar Rezende (PSB). Os pedidos de liberdade feitos […]
Bolsonaro defende cobrança de ICMS nas refinarias
O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez nesta quinta-feira, 9, uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é um tributo estadual que varia […]
Vereador é acusado de fazer apologia ao estupro após vídeo polêmico
Um vereador da cidade de Sertãozinho, no interior do estado São Paulo, é acusado por um movimento de mulheres de fazer apologia ao estupro após divulgar um vídeo em que interpreta um maníaco, que estaria fazendo vítimas na periferia da cidade. Conhecido como ‘Zezinho Atrapalhado’, o vereador Rogério Magrini dos Santos (PTB) afirma que não […]
Decreto do Executivo legitima incentivo fiscal à cultura mineira
O fomento à cultura por meio da captação de recursos ganhou mais um capítulo importante com decreto publicado pelo Governo de Minas, no Diário Oficial, em 31 de dezembro de 2019. De acordo com a legislação, desde o dia 1 de janeiro de 2020, empresas privadas de diferentes setores estão autorizadas a investir em projetos culturais […]