Pagamento do IPVA 2020 começa em 13 de janeiro
A escala de pagamento do IPVA 2020 em Minas Gerais começa em 13 de janeiro e se encerra em 19 de março. Como nos últimos anos, o contribuinte que decidir quitar o imposto à vista, na data de vencimento da primeira parcela de sua respectiva placa, terá 3% de desconto. Também permanece o programa “Bom Pagador”, […]
Receita deposita nesta segunda-feira a restituição do 7º lote do IRPF
O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir desta segunda-feira (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais […]
Operações ‘Má Impressão’ e ‘Guardião’ esvaziam Câmara de Uberlândia – 20 vereadores são presos
Foram desencadeadas nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, 16, em Uberlândia, as Operações “Má Impressão”, que investiga desvio de recursos de verba indenizatória, e “Guardião”, que investiga esquema de fraude em contratos de prestação de serviços. Ambas são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A Justiça decretou a prisão […]
Entenda o que muda com a MP da regularização fundiária
A Medida Provisória (MP) nº 910, a MP da Regularização Fundiária, publicada na última semana, modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em terras da União. A concessão de títulos de terra será destinada, na maior parte, a pequenos produtores. Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e […]
Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. “Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de injúria, […]
STJ concede liminar para prisão domiciliar do vereador Alexandre Nogueira
O vereador Alexandre Nogueira deixou o Presídio Professor Jacy De Assis na tarde desta sexta-feira, 13, após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) conceder uma liminar para o cumprimento da pena em prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela administração do presídio, onde Alexandre estava preso […]
Senado aprova pacote anticrime apresentado pelo Ministro Sérgio Moro
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (11), o Pacote Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Há uma semana, o texto foi analisado e desidratado na Câmara dos Deputados. Também foi firmado um acordo – costurado pelo líder do Governo no Senado, senador Fernando […]
Prefeitura cadastra mais de cinco mil pessoas na Tarifa Social do Dmae
Desde o início de 2017, a Prefeitura de Uberlândia tem realizado um conjunto de ações para aumentar o número de beneficiários na Tarifa Social do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Com campanhas explicativas, horários extras de atendimento e contato direto com moradores, o Município conseguiu cadastrar, nesses três anos, 5.290 pessoas para obter […]