Primeiro sorteio do Programa Nota Certa acontece neste sábado, 28
Está chegando a hora do tão esperado sorteio do Programa “Nota Certa”. Com a iniciativa, o contribuinte que exigiu Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NSF-e) pode ganhar até R$ 100 mil neste sábado (28). Trata-se do primeiro sorteio, que ocorrerá mensalmente. Confira aqui. A iniciativa foi criada em setembro e regulamentada em outubro pela Prefeitura como incentivo à cidadania fiscal. […]
Refim da Habitação permite renegociações até o fim deste mês
Quem deseja iniciar 2020 com a mente mais tranquila em relação à dívidas relacionadas a programas habitacionais conduzidos pelo Município deve ficar atento. Até a próxima semana o contribuinte tem a oportunidade de renegociar os débitos com até 100% de desconto sobre juros e multas e possibilidade de parcelamento em até 60 vezes por meio […]
Decreto de Bolsonaro extingue mais de 27 mil cargos no Governo Federal
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro extingue 14 mil cargos do Governo Federal que já estão vagos, ou seja, o governo não irá repor os postos atualmente não preenchidos. Além disso, o decreto determina que outros 13 mil cargos não sejam repostos quando ficarem vagos, sendo eliminados a longo prazo. O Ministério da Saúde […]
Projeto de lei do governo autoriza o uso de recursos públicos para socorrer bancos
O Governo Federal encaminhou, nesta segunda-feira (23), um projeto de lei (PL) do Banco Central que prevê mudanças nas regras de recuperação e encerramento das atividades de bancos e instituições financeiras privadas que estiverem passando por graves crises. Dentre outras medidas, a proposta prevê o uso de recursos públicos para socorrer os bancos. Segundo o […]
Governo inicia repasse de R$ 11 milhões a programas socioassistenciais
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) deu início ao repasse de R$ 11 milhões às entidades socioassistenciais e unidades governamentais beneficiadas pelo Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – o Rede Cuidar. A Resolução Sedese 61/2019, publicada na sexta-feira (20/12) no Diário Oficial do Estado, estabelece o repasse dos […]
Governo assina contrato de concessão para BR-364 e BR-365
Em janeiro, começa a operar na BR-364/365/GO/MG grupo que venceu leilão de concessão do trecho entre os municípios de Jataí-GO e Uberlândia-MG, por um período de 30 anos. O valor da Tarifa Básica de Pedágio vencedora foi de R$ 4,69, um deságio de 33,14% em relação ao da tarifa-teto, de R$ 7,02. O leilão da rodovia, realizado em […]
Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais
O presidente da República Jair Bolsonaro assinou hoje (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício da função ou em decorrência dela. Bolsonaro já havia adiantado essa possibilidade na última sexta-feira (20), ao conversar com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada. O decreto será publicado no Diário […]
Nova proibição para linhas cortantes já é lei
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta segunda-feira (23/12/19), a Lei 23.515, de 2019, que amplia a proibição de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns. A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como Projeto de Lei (PL) 906/19, de autoria do deputado Mauro Tramonte (Republicanos). O texto revoga a Lei 14.349, de 2002, e […]