Seguro obrigatório: é melhor pagar agora ou esperar definição da justiça?
A briga judicial envolvendo o seguro obrigatório ainda não chegou ao fim. A Advocacia-geral da União pretende recorrer da decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que negou a proposta de redução dos valores do DPVAT para 2020. A disputa começou quando o presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPVAT por meio de uma medida provisória, […]
Bolsonaro diz que juiz de garantia não é ataque à Lava Jato
O presidente Jair Bolsonaro disse sábado, 4, durante uma live no Facebook, que o instrumento do juiz de garantia não representa um ataque à Operação Lava Jato. A figura do juiz de garantia está prevista no projeto anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente na semana passada. Pela nova lei, o magistrado responsável pela […]
Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo
O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor segundo informações do Portal eSocial. A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes […]
Trump promete “forte retaliação” caso Irã contra-ataque
O presidente norte-americano, Donald Trump, alertou o Irã sobre a possibilidade de “forte retaliação” caso Teerã responda ao assassinato, pelos Estados Unidos (EUA), do general iraniano Qassem Soleimani, em um ataque de drone na semana passada. Trump falou à imprensa nesse domingo (5), a bordo do avião presidencial, quando voltava para Washington após visita ao […]
Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado
Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores a partir de setembro deste ano. O prazo foi recentemente alterado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e […]
Ministério do Desenvolvimento Regional acompanha chuvas fortes em Minas Gerais
O Ministério do Desenvolvimento Regional informou nesta sexta-feira (3) que acompanha, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), as ocorrências de chuvas fortes nos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Minas Gerais e de São Paulo. Por meio de nota, a pasta informou que o secretário coronel Alexandre […]
“Agimos para parar uma guerra, não começar uma”, diz Trump sobre ação
No primeiro pronunciamento oficial após o ataque, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump afirmou que os norte-americanos agiram, sob orientação dele, para “parar uma guerra” e não “para começar uma” – referindo-se a ações recentes contra os EUA, que teriam sido comandadas pelo general Qassem Soleimani. Mais cedo, o presidente dos EUA usou as […]
Mapa unifica normas para fiscalização de vinhos nacionais e importados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu unificar critérios e parâmetros para fiscalização e controle de vinhos e derivados da uva, nacionais e importados. O Diário Oficial da União publicou hoje(2) a Instrução Normativa. De acordo com nota do ministério, “o consumidor terá produtos com mais qualidade e segurança à saúde”. Conforme o Mapa, a norma […]