STJ expede pedido de liberdade a três vereadores de Uberlândia

O Supremo Tribunal da Justiça (STJ) expediu na noite desta quinta-feira, 9, uma liminar para soltura de três vereadores de Uberlândia que estão presos. Entre os 14 que ainda estão presos há 25 dias, o STJ acatou os pedidos de habeas corpus dos parlamentares Márcio Nobre (PSD), Isac Cruz (Republicanos), e Vilmar Rezende (PSB). Os pedidos de liberdade feitos […]

Bolsonaro defende cobrança de ICMS nas refinarias

O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez nesta quinta-feira, 9, uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é um tributo estadual que varia […]

Vereador é acusado de fazer apologia ao estupro após vídeo polêmico

Um vereador da cidade de Sertãozinho, no interior do estado São Paulo, é acusado por um movimento de mulheres de fazer apologia ao estupro após divulgar um vídeo em que interpreta um maníaco, que estaria fazendo vítimas na periferia da cidade. Conhecido como ‘Zezinho Atrapalhado’, o vereador Rogério Magrini dos Santos (PTB) afirma que não […]

Decreto do Executivo legitima incentivo fiscal à cultura mineira

O fomento à cultura por meio da captação de recursos ganhou mais um capítulo importante com decreto publicado pelo Governo de Minas, no Diário Oficial, em 31 de dezembro de 2019. De acordo com a legislação, desde o dia 1 de janeiro de 2020, empresas privadas de diferentes setores estão autorizadas a investir em projetos culturais […]

Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 8, a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O Projeto de Lei […]

Dólar e petróleo caem após discurso de Trump

O dólar e o petróleo caíram com indicações de que o conflito entre os Estados Unidos e o Irã pode diminuir nos próximos dias. O dólar comercial fechou esta quarta-feira (8) vendido a R$ 4,052, com queda de R$ 0,013 (-0,32%). A cotação do barril de petróleo do tipo Brent caiu para US$ 65,87 no […]

15% do setor moteleiro de Minas já investe em energia solar

Os principais motéis de Belo Horizonte e da região metropolitana de BH estão inovando e se tornando mais sustentáveis. Isso porque vem crescendo o número de estabelecimentos que estão investindo em captação de energia solar, tendência do mercado industrial e comercial. O diretor da Associação Brasileira de Motéis (ABMotéis) em Minas Gerais, Novely Filho, aponta […]