Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep
O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), define a nova data e estabelece o calendário 2020/2021. O […]
Prefeitura de Pouso Alegre cria serviço de apoio psicológico para enfrentamento da pandemia
Começou a funcionar nesta quarta-feira, 1º, o Serviço de Escuta e Acolhimento de Apoio Psicológico criado pela Prefeitura de Pouso Alegre para o enfrentamento do novo coronavírus. O serviço é destinado às pessoas que sintam necessidade de um atendimento de apoio e cuidado emocional. O atendimento será feito por quatro psicólogos clínicos, que atendem pela […]
Comitê de enfrentamento ao coronavírus em Uberlândia comprará 10 mil testes rápidos da doença
A força-tarefa conduzida pela Prefeitura de Uberlândia no combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) pode contar em breve com um importante reforço. Integrante do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) teve deferido, na última quinta-feira (2), pela Justiça do Trabalho, o pedido de liberação de R$ 1 milhão para […]
Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bi
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, […]
Governo de Minas institui plano de redução de despesas em R$ 4,3 bilhões até o fim do ano
Diante do cenário de crise provocado pela pandemia, o Governo de Minas Gerais instituiu um plano de redução de gastos para amenizar os impactos financeiros e garantir a atuação do Estado no combate ao coronavírus. O Executivo estadual deixará de gastar R$ 4,3 bilhões até dezembro – o que não atingirá as ações na área da […]
Ministério Público e Secretaria de Fazenda criam força-tarefa contra aumento abusivo de preços
Promotores de Justiça e auditores fiscais da Secretaria de Fazenda de Minas Geraisformaram uma força-tarefa que, nesta quarta-feira (1/4), começou a trabalhar na apuração e combate dos casos de aumento abusivo de preços de produtos como álcool em gel, luvas e máscaras. Desde o início do período de isolamento social, em virtude da prevenção à […]
Romeu Zema sanciona seis projetos de lei relacionados à pandemia de coronavírus
O governador Romeu Zema sancionou, nesta quinta-feira (2/4), seis projetos de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo das normas é minimizar os impactos da pandemia do coronavírus no estado. No plenário, Zema enalteceu a parceria com a ALMG que, mesmo com as limitações causadas pela pandemia, reagiu prontamente, discutindo e aprovando […]
Procon de Uberlândia recomenda suspensão de bandeiras tarifárias de energia
Diante da situação pandêmica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia (Procon) recomendou às distribuidoras de energia elétrica a suspensão da aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, evitando possíveis aumentos no valor da cobrança. A medida visa a garantia de que o serviço essencial seja prestado sem onerar o […]