Lei anticrime entra em vigor nesta quinta-feira, 23
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos […]
Vereador afastado Juliano Modesto tem mais uma liminar de soltura concedida
Foi concedida nesta quarta-feira, 22, uma liminar em favor do vereador Juliano Modesto, afastado do solidariedade. O documento que pede a liberdade provisória do parlamentar com ou sem fiança foi encaminhado no fim da tarde ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição está prevista para ser publicada no dia 4 de fevereiro. Juliano é […]
Trump vai participar de marcha anual contra o aborto
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, participará amanhã (24) da “Marcha pela Vida” em Washington. Será o primeiro presidente norte-americano a participar do evento, realizado anualmente. “Donald Trump será o primeiro presidente na história a ir à Marcha pela Vida”, anunciou ontem (22) à noite a Casa Branca em sua conta oficial no […]
Estado supervisiona obras de reparação ambiental em Brumadinho
Representantes do Governo de Minas e de instituições jurídicas do Estado participaram de uma visita técnica às áreas atingidas pelos rejeitos da empresa Vale, em Brumadinho, para supervisionar os trabalhos de reparação ambiental feitos pela mineradora. Eles estiveram na “zona quente”, nessa terça-feira (21/1), a convite do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e foram acompanhados pela […]
Governo federal autoriza Uberaba a captar R$ 3 milhões ao Memorial Chico Xavier
Foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União, a aprovação do Projeto de Revitalização do Memorial Chico Xavier junto à Secretaria Especial da Cultura do governo federal. Assim, o projeto está autorizado, por meio da Lei de Incentivo a Cultura, a captar recursos para sua execução estimada em de R$ 3 milhões. Segundo […]
Dmae substitui e amplia rede de água no Bairro Copacabana
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) está realizando melhorias na rede de água do Bairro Copacabana. Ao todo são 150 metros de rede nova, sendo 70 metros de substituição na rua Flamengo, no trecho entre a avenida dos Municípios e rua Tijuca. Já na avenida dos Municípios, entre as ruas Flamengo e Triângulo […]
Minas fortalece política de prevenção social à criminalidade em 2019 com ampliação do número de atendidos
As políticas públicas de prevenção social à criminalidade desenvolvidas em Minas Gerais tiveram um incremento no número de indivíduos atendidos durante o último ano. O Programa Fica Vivo!, que visa reduzir a taxa de homicídios dolosos na faixa etária de 12 a 24 anos, registrou crescimento de 11% na média mensal de adolescentes e jovens […]
MPF denuncia Glenn Greenwald por invasão de celulares de autoridades
O Ministério Público Federal denunciou, nesta terça-feira (21), o jornalista do `The Intercept Brasil`, Glenn Greenwald, e seis hackers por organização criminosa e interceptação telefônica ilegal, no inquérito que apura a invasão de celulares do ministro da Justiça Sergio Moro e de procuradores da Operação Lava Jato. Na decisão, o procurador Wellington de Oliveira argumenta […]