Câmara deve definir relator de pedido de cassação de André Janones nesta quarta (13)
Deputado é acusado de cobrar dos funcionários de seu gabinete o recebimento de parte dos salários deles, em suposto esquema de rachadinha O Conselho de Ética da Câmara deve definir, nesta quarta-feira (13), quem ficará com a relatoria do pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG), acusado de promover um esquema […]
Pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás têm início nesta segunda
Recebem hoje beneficiários com NIS de final 1 O pagamento do Bolsa Família é antecipado e tem início nesta segunda-feira (11). Conforme o calendário divulgado no início de 2023, em dezembro os pagamentos ocorrem com antecedência devido às festas de fim de ano. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição social (NIS) de final 1. […]
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em bar
Regras valem para shows, casas noturnas e restaurantes A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das […]
Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS
Sistema pode recorrer a hospitais filantrópicos e outras instituições O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação pelos senadores e deputados federais, que ocorreu em agosto, o texto segue agora para […]
PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
Discussão está “adormecida” no Congresso Nacional, diz especialista O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista. Segundo Paulo Rená, ativista da […]
Brasil e Alemanha assinam acordos em áreas como energia e inovação
Países ainda fizeram parceria relacionada ao combate a desinformação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, assinaram, nesta segunda-feira (4), uma declaração conjunta de intenções durante a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim, na Alemanha O documento engloba instrumentos de cooperação em áreas como meio […]
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
Texto agora vai para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha […]
Segurança presidencial terá reforço de câmeras e vidros blindados
Nova estrutura do GSI foi apresentada nesta segunda-feira (27) As instalações presidenciais como o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto irão receber o reforço de 708 novas câmeras de segurança até meados do ano que vem. Atualmente, existem 69 equipamentos para o monitoramento de seis instalações presidenciais. O reforço […]