Partidos pedem no Conselho de Ética do Senado cassação de Flávio Bolsonaro
Os partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade ingressaram na noite desta segunda-feira (18) com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Conselho de Ética do Senado. As legendas pedem a cassação do mandato do senador. O filho 01 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se tornou peça central […]
Secretaria de Trabalho lança canal para registro de denúncias trabalhistas
A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação. Assim, diz a secretaria, há […]
Governo sancionada lei que cria programa de apoio às microempresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios […]
Márcio Nobre tem mandato de vereador cassado por 23 votos
O vereador afastado Márcio Nobre (PSD) teve o mandato cassado durante sessão de julgamento na manhã desta terça-feira, 19, na Câmara Municipal de Uberlândia. Foram 23 votos favoráveis, uma ausência justificada, da vereadora Jussara Matsuda (PSL) e nenhuma abstenção. O presidente da câmara, Ronaldo Tannus, e as partes interessadas, suplentes Professor Edilson Gracioli (PCdoB) e Misac […]
Relator alega ausência de provas e comissão dá parecer favorável à cassação de Pâmela Volp
A comissão processante que analisa o pedido de cassação da vereadora afastada Pâmela Volp votou pelo prosseguimento do processo na Câmara Municipal de Uberlândia. O julgamento ainda não foi marcado pelo presidente Ronaldo Tannús (PL). Veja também as sessões marcadas para esta semana. Assim como na audiência de instrução, e mesmo com a sessão sendo remota, […]
Romeu Zema discute com prefeitos medidas de enfrentamento ao coronavírus e ações para retomada da economia
O governador Romeu Zema iniciou nesta segunda-feira (18/5) uma série de reuniões, por videoconferência, com prefeitos de diversas regiões de Minas, para discutir as ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus no estado e medidas adotadas para retomada gradual e segura da economia. Na primeira reunião, Zema conversou com prefeitos do Triângulo do Norte, […]
Governo de Minas realiza 60% dos serviços em meio digital
Em Minas Gerais, 60,7% das etapas dos serviços prestados ao público pelo governo estadual são digitais. O número, divulgado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), leva em conta o Índice de Transformação Digital, do Programa Minas Atende, e demonstra que os cidadãos mineiros têm precisado se deslocar menos até unidades presenciais para solicitar serviços […]
Produtor rural prejudicado pela pandemia da Covid-19 poderá renegociar dívidas
A Emater-MG está orientando os produtores rurais prejudicados pela pandemia da Covid-19 sobre a prorrogação de dívidas com bancos e cooperativas de crédito. O Banco do Brasil, responsável pela maior parte da liberação de crédito rural em Minas Gerais, divulgou novas condições para a renegociação de pagamentos por produtores de várias atividades agropecuárias que enfrentam […]