Convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser registrados online
O registro de instrumentos coletivos de trabalho, como as convenções e os acordos, pode a partir de agora ser solicitado pelos sindicatos de modo inteiramente online, sem a necessidade de comparecimento a uma das superintendências regionais do trabalho do Ministério da Economia. Conforme a legislação trabalhista, o registro pelo Ministério da Economia é necessário para que […]
Audiências de Instrução e Julgamento dos vereadores Vico e Ceará acontecem essa semana
A Câmara Municipal de Uberlândia tem agendado para esta semana mais duas Audiência de Instrução e Julgamento, um ato processual solene e que serve, principalmente, para colher depoimentos de partes e testemunhas. A forma e função são delimitadas no Código de Processo Civil, Capítulo XI, do Título I, nos artigos 358 a 368, desta das […]
Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar
O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, […]
Economia Paulo Guedes afirma que governo “mudou eixo da economia”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou ontem (04) à tarde de uma teleconferência pelo YouTube com empresários do setor varejista de diferentes partes do país, ligados à Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas. Na abertura, o ministro assinalou o esforço que o governo está fazendo esforço para ajudar a população durante a fase de distanciamento social – medida que […]
Prefeito de Monte Carmelo renuncia ao cargo por problemas de saúde
Nesta sexta-feira, 3, o prefeito de Monte Carmelo, Saulo Faleiros Cardoso (PSDB), protocolou um comunicado renunciando ao cargo na Justiça Eleitoral. Ele está na vida pública há 20 anos, mas precisou se afastar para dar continuidade a um tratamento médico. Em um vídeo nas redes sociais, Saulo agradeceu a confiança da população da cidade e afirmou que continuará […]
Saiba o partido de cada vereador em Uberlândia após o período de Migração Partidária
Chegou ao fim nesta sexta-feira, 3, a Janela de Migração Partidária em que os vereadores poderiam mudar de partido para reeleição e continuarem no mandato eletivo. Segue o quadro partidário da Câmara Municipal de Uberlândia: Partido Progressista (PP) Charles Charlão Cleyton Cesar Guilherme Miranda Minéia do Glória Pastor Atila Carvalho Sargento Ednaldo Sergio do Bom Preço […]
Em meio à pandemia, mais de 750 brasileiros foram repatriados hoje
Um total de 768 cidadãos brasileiros desembarcou no país nesta sexta-feira (3), oriundos de diferentes países, em meio à pandemia do novo coronavírus. A repatriação dessas pessoas tem sido articulada pelo governo federal, através do Itamaraty, já que a oferta de de voos comerciais caiu drasticamente e dezenas de países fecharam suas fronteiras para conter […]
MP de crédito de R$ 40 bi para folha de pagamento será assinada hoje
Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas que empregam 12 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos para manterem a folha de pagamento por dois meses. Segundo o Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro assinará a medida provisória hoje (3) à […]