Minas vem mantendo controle da epidemia e evita pico de casos
O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, e o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, participaram nesta quinta-feira (25/6) da coletiva virtual sobre o enfrentamento ao coronavírus em Minas. Carlos Eduardo Amaral destacou que as ações implementadas pelo Governo do Estado desde o início da pandemia, juntamente com a conscientização da população, tem permitido que Minas […]
Chamamento público busca doador de terreno para sediar Santa Casa de Misericórdia em Patos de Minas
Na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Município, foi publicado edital de chamamento público para doação de imóvel particular em que possa ser instalada a Santa Casa de Misericórdia em Patos de Minas (consulte o documento aqui). O texto considera que, para construção da sede da unidade de atendimento, é imprescindível que o terreno […]
Prefeitura de Araguari dissolve Comitê de enfrentamento à Covid-19
O prefeito de Araguari, Marcos Coelho, revogou Decreto nº 36 de 16 de março de 2020, que institui o Comitê Especial para Enfrentamento Acompanhamento das medidas de prevenção ao contágio por coronavírus em Araguari. Com isso, as determinações quanto às restrições das atividades, incluindo as comerciais e de prestação de serviços, passam a ser feitas e […]
Conselho de Educação de Araguari regulamenta o regime especial de atividades não presenciais nos Centros Educacionais
A prefeitura de Araguari, por intermédio da secretaria de Educação publicou no correio oficial do município a resolução de nº04/2020 para regulamentar o regime especial de atividades não presenciais nos Centros Educacionais, a fim de não prejudicar os alunos. Segundo a resolução, a carga horária mínima exigida é de oitocentas horas, não sendo necessário o […]
Auxílio emergencial pode disponibilizar mais três parcelas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem, 25, ao lado do ministro Paulo Guedes, que o auxílio emergencial deverá distribuir mais R$ 1,2 mil, além da quantia já estipulada previamente. A medida ainda está sendo discutida. O valor seria dividido em três, sendo o primeiro de R$ 500, o segundo de R$ 400 e, por fim, a […]
Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira
O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta quinta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho […]
Onda amarela do plano Minas Consciente será suspensa para conter avanço da pandemia no estado
O Comitê Extraordinário Covid-19, que se reúne semanalmente para avaliar o avanço da pandemia do coronavírus no estado, suspendeu, na macrorregião de Saúde Leste do Sul, os protocolos da onda amarela do plano Minas Consciente. O programa foi criado pelo Governo de Minas para promover a retomada econômica gradual e coordenada nas cidades mineiras, sugerindo medidas que preservem […]
Proposta prevê alíquotas menores para quem ganha menos
Enviada pelo governador Romeu Zema à Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (19/6), a proposta de Reforma da Previdência dos servidores civis estaduais mineiros inseridos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) propõe uma tabela de contribuição progressiva. Dessa forma, quem ganha menos contribui menos. De acordo com o texto do Executivo, do total de 184.284 […]