PL Antifacção no Senado: entenda próximos passos do projeto após seis versões e aprovação na Câmara
Texto segue para relatoria de Alessandro Vieira, que pode buscar mais alinhamento ao projeto original do governo Após seis versões, o PL Antifacção foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (18) e segue agora para análise do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AL), designou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator. O projeto, de autoria do Executivo, chegou […]
Governo Lula proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos
Medida vale para todos os níveis, como União, Estados e municípios, que deverão publicar comunicados conforme o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibiu o uso de linguagem neutra em órgãos públicos em todos os níveis, como a União, Estados e municípios. A determinação, aprovada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da […]
Lula envia texto do novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso
PNC reúne orientações voltadas a políticas culturais do país para os próximos dez anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta segunda-feira (17) o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional, com orientações voltadas a políticas culturais do país para os próximos dez anos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, mandatário também assinou decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), […]
Resolução sobre tarifas dos EUA virá ‘muito proximamente’, diz Mauro Vieira
Declaração veio após chanceler brasileiro se reunir com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, para discutir questões bilaterais A resolução sobre as tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros virá “muito proximamente”, afirmou nesta quinta-feira (13) o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O chanceler brasileiro se reuniu, na noite desta quinta, com o secretário de Estado dos EUA, […]
Câmara de Florianópolis aprova uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas
Projeto permite que o livro seja usado como material complementar em aulas de história, literatura, artes e ensino religioso A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede municipal. A proposta agora segue para sanção do prefeito Topázio Neto (PSD). O texto permite […]
Fraude no INSS: Deputado mineiro é alvo de operação da Polícia Federal
Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) está entre os alvos de busca e apreensão da Operação Sem Desconto O deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) está entre os alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, realizada na manhã desta quinta-feira (13) pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União e que apura os descontos ilegais nos benefícios […]
Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, é preso em operação da PF contra fraudes em descontos
Ex-chefe do órgão foi demitido em abril, logo após primeira fase da força-tarefa Sem Desconto revelar esquema bilionário que lesou aposentados e pensionistas Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi preso nesta quinta-feira (13), em nova fase da operação Sem Desconto, que investiga esquema bilionário de descontos associativos irregulares em aposentadorias e pensões. Ele foi demitido do cargo em abril, logo […]
Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto também prevê coleta de DNA de acusados, uso de tornozeleira eletrônica e retirada de conteúdos abusivos da internet O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais contra vulneráveis (crianças e adolescentes de até 14 anos) e estabelece novas medidas de controle e prevenção. A proposta, que já teve […]