IPVA vencido pode ser parcelado
Quem deixou de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 no prazo estabelecido já pode requerer o parcelamento do débito vencido – incluindo multa e juros -, diretamente pela internet, no site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). A mesma medida se aplica ao imposto devido de anos anteriores, inscrito ou […]
PF indicia Aécio Neves por suposto desvio de R$ 747 milhões na construção da Cidade Administrativa
A Polícia Federal indiciou, na tarde desta quinta-feira (7), o ex-governador de Minas e atualmente deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e outras 11 pessoas por corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por supostas ilegalidades cometidas durante a construção da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas. As penas máximas, se […]
Bolsonaro vai com empresários ao STF para pedir retomada da economia
O presidente Jair Bolsonaro e um grupo de ministros e empresários foram nesta quinta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para falar com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a economia do país e a importância de flexibilizar a abertura do comércio, em meio às restrições das atividades e ao isolamento social causados […]
Márcio Nobre não comparece e relatório final é na próxima semana
A Comissão Processante que apura denúncias de infrações político-administrativas cometidas pelo vereador afastado Marcio Nobre (PDT) se reuniu no dia 07 de maio de 2020, às 14:33h no plenário da Câmara Municipal para audiência de instrução e oitivas de testemunhas. A Comissão foi instituída pela Portaria 335/2020 e tem como presidente o vereador Guilherme do […]
Comissão aprova prosseguimento da cassação de Baiano e Isac Cruz
Nesta quinta-feira (07) houve por meio de sessão remota a leitura do parecer final da Comissão Processante que analisa o pedido de cassação dos vereadores afastados Hélio Ferraz – Baiano (PSDB) e Isac Cruz (Republicanos). Os relatórios finais apresentados pelos relatores deram pareceres favoráveis à cassação por quebra de decoro parlamentar. COMISSÕES Baiano – Presidente […]
Parcelamento do FGTS pode ser suspenso por até seis meses
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajustou as normas de parcelamentos de débitos de empresas, devido aos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. A resolução nº 961 foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União. Segundo o documento, as parcelas com vencimento entre os meses de março […]
OMS alerta sobre fim precipitado de isolamento
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, alertou, nessa quarta-feira (6), sobre os riscos de ser necessário retornar ao confinamento, caso os países que estejam deixando as restrições para combater a pandemia de coronavírus não administrem as transições “com muito cuidado e em uma abordagem em fases”. Ele listou uma série de […]
INSS prorroga fechamento de agências e suspende perícias médicas até 22 de maio
O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estava com perícia médica agendada até o dia 22 de maio deve desconsiderar a marcação e agendar novamente o procedimento. Por causa da pandemia no novo coronavírus, que já matou mais de 8 mil brasileiros, o instituto prorrogou o fechamento das agências em todo o país. […]