Comissão dá parecer pela cassação de Silésio Miranda
Durante mais de cinco horas, em reunião virtual realizada nesta quinta-feira, 18, que começou pouco depois de 9h18 e somente terminando às 14h10, a comissão processante que analisa o pedido de cassação do vereador afastado Silésio Miranda (PT) decidiu pela procedência da acusação. Segundo o relator, o denunciado não conseguiu comprovar o uso regular da […]
Abraham Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de […]
Prefeitura de Tupaciguara prorroga prazo para desconto de 100% sobre juros e multas de dívidas anteriores
A Prefeitura de Tupaciguara, por meio da Lei Complementar nº 507, de 03 de junho de 2020, prorrogou o prazo da Lei Complementar nº 461 até 20 de agosto, onde concede desconto de 100% sobre juros e multas de dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, Taxa […]
Prefeitura de Araguari altera decreto e libera venda de bebidas alcoólicas
Em novo decreto apresentado nessa manhã, 17, o prefeito de Araguari, Marcos Coelho (PSB), apresentou algumas alterações estabelecidas em decretos anteriores. No decreto de nº100, datado de hoje, fica permitido o consumo de bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, no interior de bares, restaurantes e similares, observados os seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 8h […]
Lei obriga hospitais a informarem sobre pacientes com coronavírus
Já está em vigor a obrigatoriedade de que todos os hospitais públicos, privados ou de campanha repassem informações sobre pessoas internadas com suspeita ou diagnóstico de Covid-19 a familiar ou pessoa indicada pelo paciente. É o que determina a Lei 23.661, publicada nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial de Minas Gerais, e aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais […]
Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou hoje (17) que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2018, permaneça no Penitenciária Federal de Campo Grande. A decisão vale até o tribunal julgar o caso definitivamente. O caso foi parar no STJ após […]
Estado lança o Mova Minas Recreativo
A exemplo do Mova Minas, criado para incentivar a prática de atividades físicas neste período de isolamento social devido à pandemia de covid-19, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, lança o Mova Minas Recreativo, destinado a crianças e adolescentes. O programa conta com uma série de vídeos divulgados […]
MEC divulga novas datas do Sisu, Prouni e Fies
O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, o Wagner Vilas Boas Souza. O edital que muda o prazo de inscrição do Sistema de […]