Ministério Público multa suspeitos de organizarem festa no período de isolamento social em Uberlândia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) protocolou uma ação civil pública contra 13 pessoas, sendo nove homens e quatro mulheres, flagradas fazendo uma festa ilegal durante a pandemia de covid-19. O evento aconteceu no madrugada do dia 21 de junho em uma chácara às margens da Represa de Miranda, na zona rural de Uberlândia. A festa […]
Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara
O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. Com o ato, foram ampliados os vetos à medida. Independentemente da lei federal, atualmente diversas cidades já […]
Prazos eleitorais de julho são adiados por 42 dias
Os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados por mais 42 dias. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em razão do adiamento das eleições municipais deste ano. A alteração está prevista na Emenda Constitucional 107/2020, que contém prazos para as eleições de 2020. O […]
Inscrições para o Sisu começam amanhã, 7
As inscrições para a edição 2020 do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã (7). Estudantes interessados em concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior devem acessar o site do programa até esta sexta-feira (10). Mais de 51 mil vagas serão oferecidas em instituições do país. Pela primeira vez, além dos cursos […]
Prefeitura de Uberlândia confirma recebimento de R$ 35 milhões de auxílio do Ministério da Saúde
A Prefeitura de Uberlândia informa que, mediante portaria publicada no Diário Oficial da União, receberá do Ministério da Saúde um recurso superior a R$ 35,6 milhões para auxiliar a saúde municipal diante do combate à pandemia do novo coronavírus. O recurso será investido, exclusivamente, no custeio de ações e serviços de Saúde, com todas as informações […]
Uberlândia receberá R$ 35 milhões do Ministério da Saúde para combate à Covid-19
Os municípios de Minas Gerais vão receber nova parcela de recursos para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID 19. A transferência dos recursos financeiros está garantida na Portaria 1.666, do Ministério da Saúde, publicada no dia 1º de julho. O deputado federal Weliton Prado, vice-líder na Câmara dos Deputados, […]
Governador de MG suspende exigência do documento veicular durante pandemia de Covid-19 em MG
Motoristas não precisam mais apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em Minas Gerais enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada pelo governador Romeu Zema (Novo) e publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (4). De acordo com o texto, “enquanto perdurar o estado de calamidade pública […]
Minas Consciente inclui venda de alimentos por ambulantes como serviço essencial
Os vendedores ambulantes de alimentos dos municípios que fazem parte do plano Minas Consciente poderão, a partir de agora, retomar suas atividades comerciais de forma segura e responsável. A reclassificação foi deliberada durante reunião do Comitê Executivo que, por unanimidade, aprovou a inserção da atividade econômica na onda verde, por se tratar de ação realizada […]