Presidente Bolsonaro sanciona lei do salário-mínimo 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. A lei foi publicada hoje (12 de junho) no Diário Oficial da União, mas os valores já estavam em vigor desde a edição de medidas provisórias (MPs), […]
Desobediência do comércio pode resultar na cassação de alvarás em Ituiutaba
Uma das condições impostas para que fosse permitida a flexibilização do comércio em Ituiutaba, não está sendo seguida por boa parte dos empresários. Consta em decreto assinado pelo prefeito Fued Dib, com o respaldo do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, que está proibida a realização de promoções ou qualquer tipo de campanha de vendas, […]
Secretário de Saúde reforça a importância de isolamento durante o feriado de Corpus Christi
Na véspera do feriado prolongado de Corpus Christi, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, e o secretário adjunto de Saúde, Marcelo Cabral, reforçaram a importância da manutenção do isolamento social. Em coletiva de imprensa virtual nesta quarta-feira (10/6), eles pediram que a população evite aglomerações e viagens, especialmente neste momento em que há […]
Projeto do Deputado Elismar Prado impede apreensão de veículos nas blitzen por falta de CRLV
Os deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT), Raul Belém (PSC) e Elismar Prado propuseram modificações na Lei 23.631, de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia, por meio do PL 2.040/20, aprovado nesta quarta-feira. A proposição permite ao Estado suspender os serviços de remoção, depósito […]
Desconto automático nas tarifas de água e luz é aprovado
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/6/20), duas proposições que pretendem facilitar o acesso dos cidadãos de baixa renda a descontos nas contas de água e energia, durante a pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei (PL) 1.971/20, do deputado Cristiano Silveira (PT), prevê que o Estado poderá adotar […]
Com bancos fechados no feriado, vencimento de contas é prorrogado para esta sexta-feira, 12
Mesmo com a antecipação do feriado de Corpus Christi, em algumas cidades, não haverá atendimento bancário no feriado religioso desta quinta-feira (11). A decisão é da Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban) que informou, no Comunicado do Banco Central nº 35.690, de 19 de maio de 2020, que não haverá abertura das agências neste 11 de […]
Programa Estímulo 2020 Minas vai injetar R$ 100 milhões em crédito para pequenos negócios
Se o crédito por meios públicos para os pequenos negócios atingidos pela pandemia de Covid-19 se mostra pouco acessível, a aposta é na força das grandes empresas e das entidades representativas. Dessa forma, um movimento que surgiu para oferecer suporte financeiro a setores impactados pela crise chega a Minas Gerais, com potencial de injeção de R$ 100 […]
PF deflagra operação para apurar fraudes em auxílio emergencial
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Covideiros, que investiga fraudes relativas ao auxílio emergencial, concedido pelo governo federal. Em nota, a corporação esclareceu que um grupo criminoso tem clonado cartões de beneficiários em casas lotéricas do Ceará e utilizado esses dados para sacar o valor em São Paulo. A ação mobiliza mais de 40 […]