Polarização novamente? Caporezzo e Dandara confirmam que são pré-candidatos a Prefeito de Uberlândia
Na tarde desta segunda (4), o Deputado Estadual Cristiano Caporezzo (PL) confirmou que é SIM pré-candidato a Prefeito de Uberlândia. No final de fevereiro, a Deputada Federal Dandara Tonantzin (PT) confirmou a sua pré-candidatura a sucessão de Odelmo Leão. Ao anunciarem suas respectivas pré-candidaturas, Dandara e Caporezzo fizeram questão de deixar claro que a decisão […]
Lula assina projeto que regulamenta trabalho de motorista de aplicativo nesta segunda
Proposta que cria legislação específica será entregue ao Congresso; Entregadores, que usam motos, vão ficar de fora O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nesta segunda-feira (4), em um evento no Palácio do Planalto, um Projeto de Lei (PL) para regular as condições de trabalho dos motoristas de aplicativos no território nacional. Representantes das empresas Uber e […]
FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira; veja o que muda
Ferramenta reduz burocracias e aumente agilidade no pagamento ao trabalhador A versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) poderá ser usada a partir desta sexta-feira (01). A ferramenta substitui o sistema atual de Conectividade Social/Caixa e será responsável pelo recolhimento mensal do fundo e pelo pagamento de rescisões. O objetivo é reduzir a burocracia para os […]
Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres
Redução será negociada durante tramitação de MP no Congresso Nacional O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2023, está em processo de negociação entre a sua pasta, o Ministério da Fazenda e as três […]
TSE restringe porte de armas para eleições de outubro
Colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) não poderão portar armamento ou munições 48h antes e 24h após a votação O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (27), manter as restrições a porte de armas nas eleições municipais de outubro. A exemplo do que ocorreu nas eleições de 2022, fica proibido o transporte de armas e […]
Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e […]
Governo vai enviar vacinas contra dengue para mais 29 municípios
Novo lote completa lista de 521 cidades que receberão o imunizante O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades […]
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
Texto retornará para análise dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado. O texto aprovado prevê […]