Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A decisão foi assinada na noite de ontem (22), Em caso de descumprimento, o magistrado definiu multa diária de R$ […]
Receita abre hoje consulta a segundo lote de restituição do IR 2020
A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho. Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a […]
A uma semana do fim do prazo, 70% dos contribuintes já entregaram o IR
A uma semana para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, a Receita Federal recebeu, até o fim da tarde de ontem (22), 22 milhões de declarações. O número representa pouco mais de 70% da expectativa do governo, que é de 32 milhões de documentos. Tradicionalmente, […]
Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros no Brasil
O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite do último sábado (20). A […]
Advogado Frederick Wassef deixa defesa do senador Flávio Bolsonaro
O advogado Frederick Wassef não faz mais a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo informou o parlamentar pelo Twitter, a decisão foi do advogado. “A lealdade e a competência do advogado Frederick Wassef são ímpares e insubstituíveis. Contudo, por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado para prejudicar a […]
Trabalhador mineiro com auxílio emergencial negado pode recorrer à Defensoria Pública; saiba como
A partir desta segunda-feira (22), o trabalhador mineiro que teve negado o auxílio emergencial poderá contar com apoio jurídico da Defensoria Pública da União (DPU) para conseguir um acordo e evitar um processo judicial. O atendimento é gratuito, mas só será prestado nas cidades onde o órgão está presente. No Estado, a DPU possui postos em Uberlândia, […]
Beneficiários do Bolsa Família recebem 3ª parcela de auxílio
Cerca de 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) final 4 recebem hoje (22) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os integrantes do programa começaram a receber a terceira parcela na última quarta-feira (17). Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem […]
INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho
O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado para até o dia 10 de julho. A portaria foi publicada hoje, 22, no Diário Oficial da União (DOU) e explica que o retorno do atendimento presencial nas agências do INSS será por fases e com previsão para o dia 13 de julho. […]