Receita prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança

A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e procedimentos administrativos. Segundo a Receita, os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 31 de julho são: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para […]
Reajuste de pedágio da BR-135 é novamente adiado

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em acordo com a concessionária Eco135, decidiu adiar por mais 60 dias o reajuste anual das tarifas de pedágio da concessão da rodovia BR-135. Conforme previsto no contrato, a alteração da tarifa deveria ocorrer em 1/4 e, na ocasião, foi postergada por 90 dias. Com o novo […]
Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão […]
Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial […]
Processo de alinhamento de dados da covid-19 deve ser concluído na quarta-feira, 1°

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, e o secretário adjunto Marcelo Cabral apresentaram, nesta segunda-feira (29/6), o cenário epidemiológico da epidemia da covid-19 e medidas para o enfrentamento da doença. Na coletiva virtual, o secretário mencionou o processo de atualização dos dados sobre o coronavírus. Segundo Amaral, as alterações estão em fase final de […]
Novo decreto regulamenta funcionamento de bares e restaurantes durante pandemia em Patrocínio

Desde o início da Pandemia de COVID-19, o Governo Municipal tem realizado diversas ações de combate ao vírus, sempre pautadas por embasamentos técnicos feitos por profissionais da área da saúde, tendo sido inclusive, um dos primeiros municípios de Minas Gerais a implantar um Comitê de Enfrentamento à Pandemia, formado por médicos, enfermeiros, servidores municipais, representantes […]
15 cassações de vereadores encerram ciclo de investigações de desvio de verbas em Uberlândia

Vamos relembrar as ações do Gaeco de Uberlândia desde o primeiro dia de atuação em dezembro do ano passado com as prisões dos vereadores.
Governo traça diretrizes para eventual combate a gafanhotos no país

Preocupado com o risco de a nuvem de gafanhotos, localizada na Argentina, entrar em território brasileiro e prejudicar produtores no Sul do país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União de hoje (30), portaria que estabelece diretrizes para “Plano de Supressão e medidas emergenciais” a serem aplicadas caso a praga (Schistocerca cancellata) […]