Renovação de matrícula para 2021 na rede estadual será on-line
A renovação da matrícula dos estudantes da rede pública estadual de Minas que pretendem permanecer na mesma escola estará aberta entre 9 e 30/10. Neste ano, de acordo com a Resolução SEE 4.421, publicada nesta quarta-feira (30/9), na página 24, do Diário Oficial do Estado, o processo será feito de forma on-line, sem necessidade de comparecimento à […]
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus tratos a cães e gatos
Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os […]
Eleitor poderá justificar falta pelo celular
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets. Até as eleições, o e-Título estará […]
Liminar da justiça obriga Ubertrans a não expirar crédito nos cartões ou reembolsar passageiros
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça uma decisão liminar que obriga a Associação das Empresas Delegatárias do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Uberlândia (Ubertrans), no Triângulo Mineiro, a interromper a expiração dos créditos inseridos nos cartões magnéticos (Supersit) dos usuários do transporte coletivo. A […]
Araguari voltará a emitir notificações de trânsito por estacionamento irregular dia 10/10
A prefeitura de Araguari, através da secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, informa que a partir do dia 10 de outubro retornará com o lançamento dos avisos de irregularidades no SIDAM – Sistema de Administração de Multas, que geram uma NIT – Notificação de Infração de Trânsito. Por esse motivo, alertamos aos usuários do […]
Aumento do preço do arroz será pauta de audiência pública em Minas
O aumento do preço do arroz será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima quarta-feira, 30. A reunião, que será realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, está marcada para 9 horas e deverá ser realizada virtualmente em função dos cuidados necessários no cenário da pandemia. O encontro […]
Servidor estadual terá folga adicional por trabalho nas eleições
O Governo de Minas Gerais publicou, na edição de sábado, 26, do Diário Oficial do Estado, decreto do governador Romeu Zema que autoriza um dia adicional de dispensa do trabalho para o servidor público estadual que atuar como mesário ou presidente de seção nas eleições municipais deste ano, além dos dois dias já garantidos pela Justiça Eleitoral. O decreto prevê, também, que, […]
Estado divulga relato de sobreviventes da covid-19 em Minas
Na guerra invisível contra o coronavírus, os sobreviventes têm muito a contar. Sintomas, medos, angústia, assistência, fé e gratidão por ter sobrevivido à covid-19 estão nas histórias de cada pessoa que se recuperou da doença. De Norte a Sul, Leste a Oeste de Minas Gerais, há guerreiros dispostos a compartilhar sua vivência e contribuir para […]