Veto de Zema a projeto que isenta segunda tarifa de pedágio a motoristas é mantido na Assembleia
Projeto aprovado por unanimidade na ALMG foi vetado pelo governador e o veto foi confirmado pela base de Zema no Legislativo Após um mês e meio, deputados estaduais conseguiram se reunir em plenário para analisar vetos do governador Romeu Zema (Novo) a projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O primeiro […]
Senado analisa projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante “saidinha”
PL é assinado por Damares Alves; o relator da proposta, Esperidião Amin, já apresentou voto favorável A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado debate, nesta terça-feira (2), o projeto de lei (PL n° 476 de 2023) que agrava a pena do preso quando um novo crime é cometido durante uma saída temporária (popularmente chamada de “saidinha”). A proposta é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e […]
Governo de Minas suspende benefício de importadores para equilibrar o mercado e garantir competitividade aos produtores de leite do estado
Decreto publicado nesta quinta-feira (28/3) tem como objetivo apoiar especialmente pequenos e micro produtores rurais, prejudicados por isenções concedidas por outros países do Mercosul que desestabilizam a justa concorrência Em resposta à concorrência desleal enfrentada pelos produtores de leite mineiros diante da importação crescente de países do Mercosul, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de […]
Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue
Informou nesta quinta-feira o Ministério da Saúde O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue em abril. O anúncio da ampliação de localidades selecionadas para receber os imunizantes, com essa terceira remessa, tinha sido feito um dia antes pela pasta. […]
Deputada Maria Clara Marra promove audiência pública sobre autismo
Na próxima terça-feira (02/04), a partir das 09h30, a deputada estadual Maria Clara Marra, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com TEA, e a deputada estadual Nayara Rocha vão promover uma audiência pública para discutir os desafios e direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), em celebração ao Abril Azul: […]
Presidente da ALMG defende proposta que reduz dívida de Minas
Tadeu Martins Leite, em entrevista coletiva nesta quarta (27), também propôs que a contrapartida pela federalização das estatais seja maior O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), defendeu, nesta quarta-feira (27/3/24), em entrevista coletiva, a proposta do Ministério da Fazenda que pode reduzir a dívida do Estado com a […]
Senador Carlos Viana propõe projeto de lei para facilitar a vida das pessoas com deficiência
Texto aperfeiçoa Cadastro-Inclusão, diminui burocracia documental e visa políticas públicas mais eficazes Facilitar o cotidiano das pessoas com deficiência é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O PL 739/24 exclui produções de provas adicionais às pessoas que já estejam regularmente inscritas no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com […]
Poder Expresso: O que Bolsonaro vai responder ao STF sobre os dois dias na “Hungria”?
Esta edição também repercute os desdobramentos do caso Marielle e o debate sobre a participação da polícia no crime organizado O Poder Expresso desta terça-feira (26) repercute o caso Marielle Franco. A Câmara dos Deputados adiou decisão sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão, apontado como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson […]