Procurador diz que fala de Bolsonaro no G-20 pode ser crime de responsabilidade
O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida afirmou neste sábado (21.nov) que o discurso de Jair Bolsonaro no G-20 justifica uma análise do Congresso para determinar se o presidente cometeu crime de responsabilidade. Em conferência com as maiores economias do mundo, o presidente reclamou do que chama de “ódio e a divisão entre […]
Eduardo Bolsonaro diz que a esquerda conseguiu “seu George Floyd”
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmou neste sábado (21.nov) que representantes da esquerda “conseguiram seu George Floyd” com a morte de Beto Freitas, homem negro de 40 anos que foi espancado por dois seguranças em um supermercado Carrefour, em Porto Alegre. George Floyd, também negro, foi uma vítima de assassinato […]
Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor hoje (18). Aprovada em 2018 depois de uma batalha de anos, a LGPD coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais. A LGPD (Lei No 13.709) disciplina um […]
Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais
Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve 15 dias ou mais de trabalho. A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa […]
Projeto do governo vai impedir aumento expressivo das taxas estaduais
Considerando as dificuldades econômicas causadas pela pandemia, o Governo de Minas Gerais enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei com objetivo de impedir um aumento expressivo nas taxas estaduais. A proposta é alterar o artigo 224 da Lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado. Baseado em estudos […]
Propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV recomeça nesta 6ª feira
A partir desta 6ª feira (20.nov), o horário eleitoral gratuito referente ao segundo turno das eleições municipais volta a ser transmitido nas emissoras de rádio e TV em regiões onde não houve a definição do prefeito. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 57 cidades com mais de 200 mil eleitores vão precisar retornar aos […]
Ex-deputado é preso em flagrante com R$ 2 milhões em espécie
Um ex-deputado federal e estadual do Ceará foi preso em flagrante, na manhã desta quinta-feira (19.nov), com R$ 2 milhões em espécie que estavam guardados em caixas de aparelhos de TV, dentro de uma empresa alvo de uma operação que investiga suspeita de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, entre outros […]
Bolsonaro volta a defender “tratamento precoce” para covid-19
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez hoje um post nas redes sociais falando sobre o “tratamento precoce” para Covid-19. A postagem se alinha às recomendações feitas pelo Ministério da Saúde ao explicar porque retirou postagem do Twitter que incentivava o isolamento social, que não é defendido pelo presidente. Em nota o ministério explicou ontem […]