Cemig pode ressarcir consumidores mineiros em até R$ 6 bilhões

A Cemig deve ser ressarcida pela União em cerca de R$ 6 bilhões e terá de devolver aos consumidores mineiros boa parte desses recursos (ao menos R$ 4 bi), referentes a cobranças indevidas de impostos federais nas contas de luz, desde 2003. Valores e formas de devolução, tanto à Cemig quanto às demais companhias de […]

Pré-candidatos têm até hoje, 15, para fazer propaganda intrapartidária

Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que desejam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda interna, em seus respectivos partidos políticos. A propaganda intrapartidária é a oportunidade que os concorrentes têm para apresentar suas plataformas de campanha aos dirigentes e delegados do partido, que escolherão […]

MPF quer acessibilidade no prédio da Receita Federal, em Ituiutaba

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à chefe da agência da Receita Federal em Ituiutaba (MG), que adote todas as medidas necessárias para que o prédio do órgão no município tenha plena acessibilidade em até 180 dias. A Receita Federal deve observar o laudo da Secretaria Municipal de Planejamento de Ituiutaba e as determinações estabelecidas […]

Eleições 2020: prazo para convenções partidárias termina nesta quarta, 16

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais […]

Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A Lei nº 14.057/2020 foi publicada […]

Estado oferece mais 14 mil vagas de cursos de capacitação profissional

O Governo de Minas Gerais anuncia mais 14 mil vagas de cursos on-line de capacitação profissional na área de negócios e gestão. Desta vez, os cursos lançados pela Rede Uaitec, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), são disponibilizados em parceria com o Grupo Voitto. As oportunidades se somam às 25 mil vagas já anunciadas pelo governador Romeu Zemana primeira semana […]