STF valida decretos de Lula que endurecem regras para armas de fogo

Textos foram assinados pelo presidente em 2023, revertendo a flexibilização concedida por Jair Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) validou os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que endurecem as regras para armas de fogo no país. A decisão, unânime, foi tomada na noite de terça-feira (24), após os ministros participarem de uma sessão virtual para votar o tema. […]

ALMG aprova dois projetos do pacote de adesão ao Propag

Propostas aprovadas de forma definitiva permitem a cessão, à União, de direitos creditórios e de saldos de compensação previdenciária Foram aprovados de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (24/6/25), mais dois projetos de lei (PLs) que compõem o conjunto de propostas do Poder Executivo para adesão de Minas ao Programa […]

Juiz diz que cometeu “equívoco” ao soltar homem que quebrou relógio no 8/1 e alega “erro cadastral”

Magistrado admitiu falha após soltar condenado por atos golpistas; Moraes mandou investigar caso O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, de Uberlândia (MG), que havia mandado soltar o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira – condenado a 17 anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por destruir um relógio histórico durante os atos do 8 de janeiro de 2023 –, admitiu, em depoimento à Polícia Federal (PF) nessa segunda-feira (23), […]

ALMG: pessoas com doenças graves devem ter assento preferencial

Lei sancionada traz direito em estabelecimentos como casas de espetáculos, ginásios e instituições financeiras Entrou em vigor na última quinta (19) a Lei 25.317, pela qual pessoas com doença grave ou com doença incapacitante ou limitante passam a ter direito a assento preferencial nos cinemas, teatros, casas de espetáculo, instituições financeiras, auditórios, salas de conferência, estádios, ginásios e outros estabelecimentos de natureza […]

ONU realiza reunião para tentar frear guerra entre Israel e Irã

Bombardeios, ameaças nucleares e impasse diplomático marcam a primeira semana da guerra; Líderes europeus tentam conter escalada militar e risco nuclear Em meio à escalada de violência no Oriente Médio, o Conselho de Segurança das Nações Unidas se reuniu nesta sexta-feira (20) com o objetivo de promover uma solução pacífica para o confronto entre Israel e Irã, […]

Trump decide nas próximas duas semanas se atacará o Irã, diz Casa Branca

Presidente dos EUA avalia ofensiva militar enquanto tensão cresce no Oriente Médio; Israel culpa líder supremo do Irã por ataque a hospital A Casa Branca informou nesta quinta-feira (19) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve tomar uma decisão nas próximas duas semanas sobre a possibilidade de ordenar um ataque militar contra o Irã. […]

Carla Zambelli recebe aviso de processo que pode resultar na cassação de seu mandato

Após condenação final no STF, deputada tem cinco sessões para se defender; CCJ avaliará pedido de cassação A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) recebeu a notificação sobre o início do processo que pode resultar na cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados. A comunicação oficial foi enviada por e-mail institucional pela Comissão de Constituição e Justiça e de […]