CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro em SC

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento em que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O caso ficará agora nas mãos da corregedora […]

Prazo para solicitação de 2ª via do Título de Eleitor termina na quinta (5)

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo de solicitação da segunda via do título de eleitor. Para a emissão do novo documento, é preciso estar livre de débitos com a Justiça Eleitoral, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão da violação de […]

Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

Desde o último sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do […]

Termina hoje, 2, a contestação da parcela da extensão do auxílio emergencial

O prazo de contestação vale para os beneficiários que receberam, pelo menos, uma parcela da extensão do auxílio emergencial, no valor de R$ 300 reais, mas depois da revisão de dados, tiveram o benefício cancelado. Cerca de 4,3 milhões de pessoas estão nessa situação. Atualmente 43,3 milhões de brasileiros já estão recebendo as novas parcelas […]

Campanha em ritmo frenético a apenas dois dias das eleições nos EUA

A apenas dois dias das eleições presidenciais norte-americanas, os candidatos optaram por estratégias diferentes. O presidente Donald Trump optou por uma campanha frenética em sete estados. Já o candidato do Partido Democrata, Joe Biden, decidiu apostar todas as fichas no estado da Pensilvânia,  possivelmente o estado que vai decidir as eleições, mas vai a Ohio […]

Morre em Uberlândia ex-prefeito de Ituiutaba Gilberto Severino, com Covid-19

Morreu no fim da sexta-feira, 30 de outubro, em Uberlândia, o ex-prefeito de Ituiutaba e médico, doutor Gilberto Severino, de 79 anos. Ele foi diagnosticado com a Covid 19 e estava internado desde o dia 31 de agosto no Hospital Uberlândia Medical Center (UMC), mas não resistiu a complicações renais e pulmonares.  O filho do ex-prefeito, […]

STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos. O Supremo começou a julgar o assunto nesta sexta-feira (30), no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros votam […]