STF julgará se homens em casal homoafetivo podem ter mesma licença-maternidade dada a mães

Segundo o STF, o julgamento tem como base o princípio constitucional da isonomia, quando todos são iguais perante a lei O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (23) que irá julgar se dois pais que formam uma família homoafetiva podem ter direito a mesma licença que hoje é dada às mães após o nascimento ou adoção […]
Lula anuncia intenção de disputar quarto mandato e defende comércio com moedas próprias em encontro na Indonésia

Presidente critica protecionismo e propõe comércio sem dólar; declaração foi dada ao lado do mandatário da Indonésia, Prabowo Subianto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (23) que pretende disputar um quarto mandato à Presidência da República nas eleições de 2026. O discurso foi realizado ao lado do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, em Jacarta. “Eu vou completar 80 […]
Deputado Weliton Prado aprova em comissão projeto que confere o título de Capital Nacional do Paradesporto a Uberlândia

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (21) o relatório do deputado federal Weliton Prado para conferir a Uberlândia o título de “Capital Nacional doParadesporto”. A proposta está prevista no Projeto de Lei 3104/2024, de autoria da deputada Dandara, que tem Weliton Prado como relator. Como presidente da Comissão […]
Com investimento de R$ 42,3 milhões, Governo de Minas fortalece o atendimento a doentes raros e pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Serão contempladas 141 Apaes de todo o estado, que implementarão salas multissensoriais para o atendimento especializado “À medida que os meninos vão crescendo, a diferença da idade cronológica para o desenvolvimento deles é gigante. E, aqui na Apae, ele é acolhido. Estou muito feliz”. A declaração, com um misto de alívio e esperança, é de […]
CPMI do INSS ouve ex-procurador-geral e empresária investigados por fraudes na Previdência

A CPMI do INSS ouvirá, nesta quinta-feira (23), a partir das 9h, o ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e a esposa dele, a empresária Thaisa Hoffmann Jonasson. Os dois são investigados por suposto envolvimento em um esquema de desvios e descontos irregulares em benefícios de aposentados […]
ALMG; pessoas com doenças raras ganham estatuto em MG

Publicada também nesta terça (21) política de conscientização sobre o tratamento dessas enfermidades Entrou em vigor, nesta terça-feira (21/10/25), o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Estado, instituído pela Lei 25.537, de 2025. A norma, publicada no Diário do Executivo, tem sua origem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir do Projeto de Lei (PL) 3.399/25, de […]
A pedido de Lula, Boulos diz que vai percorrer todos os estados e lutar pelo fim da escala 6×1

Em entrevista exclusiva ao SBT News, novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência afirma que ajudará a colocar o “governo na rua” e a taxar os super-ricos Em entrevista exclusiva ao SBT News, o recém-nomeado ministro Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o encarregou de percorrer todos os estados do país para representar o […]
ALMG analisa financiamento para pequenas barragens na agricultura

Começa a tramitar projeto definindo diretrizes para crédito a produtores. Objetivo é fortalecer agropecuária e segurança hídrica O Projeto de Lei (PL) 4.338/25, que institui programa estadual de financiamento para construção de pequenas barragens voltadas à agricultura irrigada sustentável, começou a tramitar nesta terça-feira (21/10/25), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De autoria do deputado Raul Belém (Cidadania), o […]
