STF retoma julgamento sobre descriminalização da maconha nesta terça (25)
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em sessão extraordinária marcada para a tarde desta terça-feira (25), o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Os ministros estão a […]
Professores de universidades federais anunciam fim da greve
Professores da educação básica e técnicos dos Institutos Federais também encerrarão a paralisação Após quase dois meses, os professores das universidades federais, da rede federal de educação básica e os técnicos-administrativos dos Institutos Federais aceitaram as propostas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e anunciaram o fim da greve nesse domingo (23). […]
Presidente Lula planeja visita a Minas Gerais nesta semana
Será a quarta vez que o presidente visita o estado neste ano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar Minas Gerais, mais uma vez, ainda neste mês. A agenda está prevista para o dia 28 de junho, sexta-feira da semana que vem, em Juiz de Fora (Zona da Mata) e Contagem (RMBH). O […]
Aprovado o Projeto que permite aos beneficiários do Bolsa Família terem carteira assinada para empregos rurais
Uma das principais propostas do agro neste ano foi aprovada pela Câmara nesta quarta-feira, 19: o projeto de lei 715/2023, de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL/MG), que propõe a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais. A proposta garante ao trabalhador safrista o direito […]
STF retoma, nesta quinta (20), julgamento da descriminalização do porte de maconha
Plenário está a um voto de permitir a posse para consumo; ministros discutem a fixação do limite de 60 gramas ou seis pés da planta fêmea O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (20), o julgamento da descriminalização do porte de maconha. O plenário está a um voto de permitir a posse para consumo. Os ministros discutem também a fixação do […]
Proposta que regulamenta cassinos e bingos é aprovada e encaminhada ao plenário do Senado
Em votação acirrada, o projeto recebeu 14 votos contra 12 na Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o relatório do projeto de lei 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, além de legalizar o jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. Agora a matéria vai […]
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro O projeto de lei (PL) de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que teve regime de urgência aprovado na semana passada não é a única proposição legislativa apresentada na Câmara e em tramitação […]
Projeto de Lei sancionado pelo governo prevê recursos exclusivos para a pesquisa agropecuária
Norma garante 8% dos valores previstos na Constituição do Estado para pesquisas, via Fapemig, serão destinados para à Epamig O Projeto de Lei (PL) 876/19, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 15 de maio de 2024, e sancionado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema em 14/06, assegura a destinação de recursos […]