Câmara rejeita cassação do mandato de Carla Zambelli

Placar foi de 227 votos a favor e 170 contrários; eram necessários 257 votos favoráveis para perda do mandato A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (10) a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O placar foi de 227 votos a favor e 170 contrários à perda do mandato, além de 10 abstenções. Eram necessários 257 votos favoráveis para […]

Salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026, diz Governo Federal

Reajuste será aplicado a partir de janeiro, com validade na renda mensal de trabalhadores a ser paga em fevereiro do ano que vem O salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026, afirmou nesta quarta-feira (10) o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Valor acresce R$ 103 ao pago atualmente, de R$ 1.518. Reajuste será aplicado a partir de […]

Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o texto-base do projeto de lei (PL) que reduz as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e por crimes relacionados […]

Líder do PL diz que candidatura de Flávio ‘é para valer’ e PP e União terão tempo para decidir apoio

Senador Rogério Marinho (PL-RN).

Rogério Marinho afirma que partidos terão tempo para “maturar” eventual apoio ao filho mais velho do ex-presidente Bolsonaro O líder do PL no Senado, Rogério Marinho (RN), afirmou na noite dessa segunda-feira (8) que a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência “é para valer” e que o PP e o União Brasil terão tempo para “maturar” a candidatura e […]

ALMG: Campanha faz prestação de contas e exalta mineiridade com tradição e modernidade

Peças ressaltam a capacidade dos mineiros de vencer desafios, tornando-se referência de soluções inovadoras; destaca que são as pessoas que dão sentido ao trabalho dos deputados O orgulho de ser mineiro e sua capacidade de se reinventar e inovar movem a nova campanha institucional da Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG). No Manifesto de Mineiridade, as peças […]

STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas

Marco temporal das terras indígenas.

Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 10 de dezembro o julgamento sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão, inicialmente programada para começar nesta sexta-feira (5) em plenário virtual, agora será realizada de forma presencial na Corte. A mudança atende ao pedido da […]

Ramagem pede ao STF absolvição e reconhecimento dos embargos infringentes com base em voto de Fux

O deputado federal Alexandre Ramagem.

Novo recurso da defesa afirma que condenação do deputado não pode prevalecer porque não há provas de participação em organização criminosa A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça o cabimento dos embargos infringentes e absolva o parlamentar, com base no voto vencido do ministro Luiz Fux. Segundo os advogados, o recurso não […]