Câmara aprova texto que estabelece piso salarial para enfermeiros

Intenção é evitar veto ou suspensão judicial do valor já aprovado pelo Congresso A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 4ª feira (13.jul), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto, apresentado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), segue […]

Pessoa com deficiência pode ter filho em escola mais próxima

Projeto que recebeu aval da CCJ prevê, nesse caso, prioridade na matrícula em instituição estadual mais perto de casa Assegurar a prioridade na matrícula em escola da rede estadual mais próxima de sua residência ou local de trabalho aos alunos cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 3.664/22, de […]

Anvisa revoga recolhimentos de remédios com losartana

Novos testes mostram que impureza encontrada não possuem potencial mutagênico A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu revogar o recolhimento, a interdição e a proibição da comercialização de lotes de medicamentos que contenham o princípio ativo losartana, anti-hipertensivo muito usado para a insuficiência cardíaca. A medida será publicada no Diário Oficial da União desta […]