Senado deve votar nesta terça fim das ‘saidinhas’ de presos em feriados

Projeto restringe medida, beneficiando apenas condenados inscritos em cursos de educação ou profissionalizantes O Senado Federal deve votar, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, conhecidas popularmente como “saidinhas”. O texto, de autoria da Câmara dos Deputados, tramita em regime de urgência na Casa e […]

Dignidade Menstrual: veja onde e como retirar absorventes gratuitos

Iniciativa foi lançada pelo governo neste ano e atende pessoas em situação de vulnerabilidade Mais de 31 mil farmácias populares participam do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, responsável por distribuir absorventes gratuitamente à população. A iniciativa, lançada em janeiro pelo governo federal, contempla pessoas em situação de vulnerabilidade entre 10 […]

‘Desenrola’ para micro e pequenas empresas pode beneficiar 8 milhões

Segundo o ministro Márcio França, aproximadamente 6 milhões de MEIs serão beneficiados pela renegociação de dívidas preparada pelo governo O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola para regularizar dívidas de pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de 8 milhões de empresas com esse perfil […]